Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 3


I) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Renato Alcântara da Fonseca.


II) INDICAÇÕES (17)
colocação de quebra-molas (P. Leste);

limpeza e capina de rua (P. Leste);

construção de área de lazer (P. Leste);

extensão de rede de água potável (P. Leste);

tratamento de esgoto (P. Leste);

limpeza/cobertura de canaletas (P. Leste, Monsuaba);

recapeamento asfáltico/asfaltamento de rua (P. Leste, Biscaia, Pq. Mambucaba);

colocação de caçamba de lixo (P. Leste);

refazer praça (Pq. Mambucaba);

construção de campo de "showboll" (Monsuaba);

fechamento de acessos à praça (Village);

extensão de rede elétrica (P. Leste).

IRVA - Novembro/09

O vereador apresentou no mês de Novembro/09:
1 Projeto Irrelevante;
3 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Além disso, o vereador perdeu três pontos pela votação contra os mototaxistas e um ponto pela pouca produção no mês de novembro (pelo segundo mês consecutivo).

Então, IRVA-Novembro (José Antônio) = 0 - 3 - 1 = -4


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
13 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
134 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Portanto, IRVA-Acum (José Antônio) = 9,33 - 1 ponto perdido no mês de outubro - 4 pontos perdidos no mês de novembro = 4,33

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (1)
Título de Cidadão Angrense - Frei Jorge Van Kampen


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (3)
limpeza de galeria (Paraíso);

recapeamento asfáltico (Sapinhatuba II);

justificativa de ausência em sessão do dia 5 de novembro (participando de reunião com o Ministro dos Esportes na cidade de São Paulo).

IRVA - Outubro/09

O vereador apresentou no mês de Outubro/09;
Nenhum Projeto Relevante;
3 Projetos Irrelevantes;
Nenhum Requerimento Relevante;
12 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (José Antônio) = 0 - 1 ponto pela pouca atuação nas sessões da Câmara = -1


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
12 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
131 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (José Antônio) = 9,93 - 2 pontos pela baixa produção = 7,93

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (3)
Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - José Mário dos Santos, Luís Gustavo de Oliveira Valente, Márcia Small Brasil.


I) REQUERIMENTOS (12)
construção de calçada (Monsuaba);

colocação de traves em campo de futebol (Paraíso);

iluminaçõ (Paraíso);

colocação de placas com nomes das ruas (Monsuaba);

construção de refeitório em escola (Biscaia);

retirada de cabos de poste (Monsuaba);

construção de quadra e transformação da quadra existente em praça (Portogalo);

justificativa de ausência em sessões dos dias 22 e 24 de setembro ("meu enlace matrimonial");
justificativa de ausência em sessões dos dias 29 de setembro e 1º de outubro (viagem à Brasília para participar da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca);

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de outubro (permanência em Brasília para reunião com Ministro da Pesca);

justificativa de ausência em sessão do dia 22 de outubro (viagem à cidade do Rio de Janeiro para reunião da ABAV - documento comprobatório em anexo).

IRVA - Setembro/09

O vereador apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto de Lei;
Nenhuma Indicação/Requerimento Relevante;
3 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

O vereador foi penalizado em 1 ponto pela baixa produção no mês.

Então, IRVA-Setembro(José Antônio) = 0 - 1 ponto (pela pouca produção)= - 1

No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
9 Projetos de Lei Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
119 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Portanto, IRVA-Acum(José Antônio) = 12,46 - 1 ponto = 11,46

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (3)

reforma do prédio dos escoteiros de Angra;

fiscalização da Secretaria de Fazenda junto às agências bancárias para que estas cumpram a obrigação de oferecer atendimento em tempo razoável aos usuários;

ofício à Comissão de Educação da Câmara requerendo a presença dos mantenedores das escolas particulares para reunião a fim de definir tributos.

IRVA - Agosto/09

O vereador José Antônio apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
5 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
5 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (José Antônio) = 16,67


No acumulado do ano, o vereador apresentou:
1 Projeto Relevante;
9 Projetos Irrelevantes;
3 Requerimentos Relevantes;
116 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (José Antônio) = 12,52

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETO DE LEI/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (5)

Criação de vagas de estacionamento exclusiva para idosos;

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Sérgio Fernandes da Silva);

Distribuição de Medalha Ayrton José Coelho de Brito (Moacyr Campos Telles da Silva);

Título de Cidadão Angrense (Maricelma Datore, Carlos Magno Igídio).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (6)

construção de muro (M. da Caixa D'água);

cobertura de "quadra" de skate (Av. das Caravelas);

encaminhamento de oficio à empresa Locanty para prestar esclarecimentos sobre condições de trabalho dos funcionários, recolhimento de INSS, depósito de FGTS, fornecimento de EPI e pagamento de insalubridade e/ou periculosidade; (R)

justificativa de ausência em sessão do dia 25 de junho (sem justificativa no requerimento);

colocação de semáforo (Centro);

desapropriação de servidão e área (Sertão de Portogalo).

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de Junho/09:
10 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA (José Antônio) = 0

No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
4 Projetos de Lei Irrelevantes;
2 Requerimentos Relevantes;
111 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

IRVA-Acum (José Antônio) = 21,77

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (nenhum)

II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Sr. Haroldo Borges R. Lima (diretor geral da ANP)


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (10)

construção de muro (Praia Vermelha);

colocação de cobertura em todos os pontos de ônibus (Banqueta);

modificação de horário de ônibus (Centro-Banqueta e Banqueta-Centro);

construção de galeria de águas pluviais (Sta. Rita II);

instalação de pardal eletrônico (N. Itanema);

desapropriação de terreno (M. de Sto. Antônio, Camorim);

colocação de caçamba de lixo (M. de Sto. Antônio);

abertura de rua (M. da Caixa D'água).

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou, nas seis sessões:
5 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.
1 Moção

IRVA (José Antônio - Parcial) = 0

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• Nenhum Projeto de Lei


• 46 Indicações e Requerimentos Irrelevantes

Portanto, IRVA(José Antônio) = 0


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 1 Projeto de Lei Relevante


• 4 Projetos de Lei Irrelevantes


• 2 Requerimentos Relevantes


• 101 Indicações e Requerimentos Irrelevantes

Então, IRVA-Acum(José Antônio) = 21,94

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (nenhum)


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (46)

• reforma/construção de rede de esgoto (Lambicada, Monsuaba, Camorim);


• drenagem e pavimentação de rua (M. da Glória II);


• construção/reforma de escadas, calçadas e muros (M. da Glória II, Monsuaba, Provetá);


• reforma de ponte (Provetá);


• construção de cais (Provetá);


• pavimentação (Provetá);


• reparo em servidão (M. da Glória II);


• construção/reforma/ampliação de rede de água potável (Monsuaba, Garatucaia);


• iluminação (M. da Glória II, Praia Vermelha, Bracuí);


• retirada de canaletas inutilizadas (Estr. da Ponta Leste);


• construção de quadra esportiva (M. da Glória II);


• colocação de manilhas (Garatucaia)


• transformação de campo de futebol de areia em campo de grama sintética (Monsuaba);


• construção de degrau para arquibancada em campo de futebol (Monsuaba);


• construção de abrigo para jogadores reservas em campo de futebol (Monsuaba);


• construção de mini-quadra (Garatucaia);


• colocação de manilhas (Bracuí);


• reforma em campo de futebol (Bracuí).

O Índice de Relevância de José Antônio

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador José Antônio apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• 1 projeto relevante (1,1% do total geral e 25% dos projetos relevantes);
• 55 indicações e requerimentos irrelevantes (3,6% do total irrelevante);
• 2 requerimentos relevantes (13,3% do total relevante);
• Nenhuma moção.

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (José Antônio) = 23,51

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Batismo de logradouro público (Estrada Vereador Benedito Carneiro Filho - Marinas).

II) Indicações e Requerimentos (10):

• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Monsuaba-Petrobras, N. Itanema);
• reformas gerais (N. Itanema);
• colocação de alambrado/corrimão (Caputera, N. Itanema);
• iluminação (Centro, Itinga);
• implantação de rede de água (Itinga);
• retirada de depósito de lixo (Japuíba);
• criação de Comissão Especial Temporária de Estudo e Desenvolvimento da Atividade Pesqueira;

Sessões de Março/2009

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Lei : nenhum.

II) Indicações e requerimentos (35):

• asfaltamento/calçamento de ruas (Lambicada, Sapinhatuba II);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Monte Castelo, Lambicada);
• reformas gerais (Lambicada, Sapinhatuba II);
• construção de quebra-molas (Monsuaba, Jacuecanga);
• construção de sede social para Associação de Moradores (Lambicada);
• iluminação (Monsuaba, Sapinhatuba II);
• colocação de orelhões (Sapinhatuba II);
• construção de abrigo para passageiros (Lambicada);
• construção de quadras e praças (Monsuaba, Lambicada, Belém);
• reforma de campo de futebol (Lambicada);
• construção de acesso para carros no cais (Monsuaba);
• construção de passagem de nível (Perequê);
• construção de barragem (Lambicada);
• construção de rede de água potável (Lambicada);
• construção de posto de saúde (Lambicada);
• urbanização geral (Lambicada);
• solicitação de cópias de documentos referentes a incentivos fiscais da Brasfels junto ao Executivo municipal;
• solicitação de adoção do pseudônimo "Dr. José Antônio" pela Câmara.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projeto de Lei:

Dispõe sobre NEPOTISMO, proibindo a nomeação de parentes e afins, de prefeito, vice, secretários municipais, sub-secretários, presidente da Câmara, vereadores, presidente (ou equivalente) de autarquias e fundações municipais, gerentes, coordenadores, diretores, chefes investidos em cargo de direção ou assessoramento.
Exceções: Nomeações de servidores efetivos e concursados.

Não será permitida a contratação de pessoa jurídica sem licitação da qual sejam sócios, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, dos cargos acima mencionados;
Exceção: Quando a contratação for por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

O não cumprimento desta lei acarretará responsabilidade civil, administrativa e criminal;

O servidor público que tiver conhecimento da ocorrência de algum caso no qual incida a lei, deverá informar ao Presidente da Câmara e este deverá dar conhecimento formal ao MP, ao prefeito e à coletividade.

II) Distribuição de Medalhas (3)

III) Indicações (12):

• asfaltamento/calçamento de ruas (M. da Glória II, Belém);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (M. da Glória II);
• reformas gerais (M. da Glória II);
• construção de quebra-molas (Portogalo);
• construção de pontos de ônibus com abrigo (Belém);
• construção de escola (Balneário);
• construção de praça (Belém, Pq. das Palmeiras, Saco do Céu - Ilha Grande).